Modelagem Jurídica de Negócios

No desafiador ambiente de negócios brasileiro o planejamento jurídico de novos negócios e projetos é decisivo para o sucesso do empreendedor.

Tem-se recorrentemente afirmado que o Brasil oferece um ambiente juridicamente hostil para quem deseja empreender. O tema da insegurança jurídica tem ocupado papel de destaque nas principais discussões sobre o empreendedorismo nacional.

Têm razão os que afirmam que a legislação brasileira é complexa, aberta a variadas interpretações, e que o caminho do empreendedor, para além das naturais econômicas, é repleto de desafios jurídicos.

A legislação evolui em um ritmo menos acelerado que a tecnologia e a criatividade do emprego desta em novas atividades econômicas. As categorias e conceitos empregados pelo legislador para o estabelecimento dos quadros  regulatórios dos diversos setores econômicos tendem, pois, a se mostrar a todo tempo atrasados, em comparação com as categorias e conceitos criados e estabelecidos no ambiente de negócios. As inovações da economia digitalda economia de compartilhamento, e da economia de plataforma não encontram, em geral, regulação específica; e, à primeira vista, não parecem se encaixar nas modalidades de atividades previstas no texto legal. Disto decorre o flanco aberto para desafios e turbulências: a implementação de um novo negócio sem o devido cuidado, na gênese do empreendimento, com o seu enquadramento legal traz o risco de terceiros, que não o empreendedor, buscarem realizar, segundo a sua conveniência, a qualificação jurídica do negócio. Esta falta de planejamento jurídico traz riscos sérios, que podem se materializar em áreas diferentes: tributária, trabalhista, contratual, societária etc. Alguns destes riscos, se não tiverem sido anteriormente identificados e mitigados, podem levar o empreendimento à ruína.

Tendo isso em vista, desenvolvemos uma prática especificamente dedicada ao planejamento jurídico de novos negócios e projetos. Assim como, do ponto de vista econômico, um novo negócio deve ter um business plan, sob a perspectiva jurídica, o empreendimento deve, para não cair em armadilhas e evitar tropeços, contar com um legal plan. Trata-se de um estudo interdisciplinar, especialmente elaborado para cada novo negócio, que fornecerá ao empreendedor subsídios para entender, juridicamente, o seu projeto, identificando as dificuldades que a legislação pode oferecer para o sucesso deste, com o objetivo de prevenir ou mitigar riscos de falhas jurídicas.

Negócios disruptivos e fortemente baseados no emprego de tecnologia tendem a se beneficiar de forma relevante de um prévio planejamento jurídico. Este planejamento abrange:

Conte conosco para traçar o melhor plano jurídico para seus novos negócios e produtos.