Simulação e autonomia privada: uma releitura do negócio jurídico

A Revista de Direito Civil Contemporâneo publicou o artigo “Simulação – autonomia privada e ilusão negocial”, de autoria do nosso sócio Luiz Carlos Andrade Jr..

No texto, o autor revisita o conceito de simulação no Direito Civil, tradicionalmente tratado como vício do negócio jurídico à luz do art. 167 do Código Civil. A análise propõe uma releitura do tema, compreendendo a simulação como manifestação ilícita da autonomia privada, para além da ideia de mero defeito negocial.

A reflexão contribui para uma abordagem mais consistente sobre o instituto e reforça o debate contemporâneo na dogmática civil e nas relações jurídicas patrimoniais.

Texto publicado por Rafael Midori
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