STJ decide sobre locações de curta temporada em condomínios
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14/05/2026O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu recentemente que a infidelidade amorosa, por si só, não é motivo suficiente…Simulação e autonomia privada: uma releitura do negócio jurídico
12/02/2026A Revista de Direito Civil Contemporâneo publicou o artigo “Simulação – autonomia privada e ilusão negocial”, de autoria do nosso…Depósito parcial e insuficiente em execução invertida não afasta a multa
06/10/2025A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não…Parte é condenada por litigância de má-fé por citar lei inexistente em ação
03/10/2025Uma das partes em um processo judicial foi condenada por litigância de má-fé após inserir um dispositivo legal inexistente em…Estado do Rio de Janeiro e DER-RJ são responsabilizados por falha em sinalização e devem indenizar idoso após acidente em rodovia
01/10/2025O relator, desembargador Guilherme Peña de Moraes, da Quarta Câmara de Direito Público do Estado do Rio de Janeiro, manteve…STJ reafirma impenhorabilidade de imóvel classificado como bem de família, ainda que incluído em inventário
29/09/2025A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao revogar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…TJSP mantém condenação de Município por erro médico que resultou no falecimento de recém-nascido
24/09/2025O relator, desembargador Carlos Eduardo Pachi, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve…Justiça determina indenização a vítimas do golpe do falso advogado por falhas de instituições bancárias e de tecnologia
22/09/2025Um advogado e sua cliente foram vítimas de um golpe conhecido como “falso advogado” e receberão indenização. Criminosos usaram informações…Justiça de MG valida empréstimo consignado e afasta juros abusivos
19/09/2025O juiz de Direito Carlos Alberto de Faria, da 2ª Vara Cível de Sete Lagoas/MG, julgou improcedente um pedido de…
