Banco Central estabelece normas para o Pix por aproximação no âmbito do Open Finance
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram novas medidas para aperfeiçoar o sistema de Open Finance, com foco na simplificação e segurança dos processos de pagamento. Entre as principais novidades está a implementação da jornada de pagamento sem redirecionamento, que permite que os consumidores realizem pagamentos diretamente em plataformas online ou por aproximação, utilizando o Pix em carteiras digitais. Essas mudanças visam reduzir as etapas no processo de pagamento, proporcionando uma experiência mais ágil e conveniente para os usuários, que poderão vincular suas contas bancárias às carteiras digitais e realizar transações de forma mais rápida e segura.
As novas regulamentações incluem a publicação das Resoluções BCB nºs 406 e 407, que detalham o funcionamento da jornada sem redirecionamento, as regras de participação das instituições financeiras e os requisitos mínimos de capital social e patrimônio líquido para as instituições interessadas em oferecer esse serviço. A iniciativa de permitir pagamentos por aproximação, através da tecnologia NFC, é uma das principais inovações, oferecendo uma alternativa prática e eficiente similar ao uso de cartões de crédito. Além disso, essas medidas são parte de um esforço contínuo do BC para expandir o uso do Pix e melhorar a infraestrutura de pagamentos no Brasil, beneficiando tanto os consumidores quanto as instituições financeiras.
O cronograma para a implementação dessas funcionalidades está dividido em fases. A partir de novembro de 2023, as instituições que dominam a maior parte das transações de iniciação de pagamento deverão implementar a jornada sem redirecionamento, com uma ampla disponibilização prevista para fevereiro de 2025. Para as demais instituições obrigatórias no Pix, a obrigatoriedade se estende até janeiro de 2026. Com estas iniciativas, o BC espera não apenas facilitar a vida dos consumidores, mas também fomentar a competitividade e inovação no setor financeiro, criando um ambiente mais dinâmico e integrado para transações financeiras digitais.