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Justiça de São Paulo mantém indenização de R$150 mil por negligência médica fatal
O Desembargador Magalhães Coelho, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão que condenou o Município a
STJ obriga plano de saúde a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e
Parede de vidro mal sinalizada em navio causa acidente e gera indenização
O Juiz de Direito Rui Carlos de Faria, da Vara Cível de Mineiros/GO, condenou MSC Cruzeiros a indenizar uma criança em R$10 mil por danos
STJ reconhece que vendedor de imóvel pode ser responsabilizado por dívidas mesmo após a posse do comprador
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou caso aplicando às teses do Tema 886 da Repercussão Geral o caráter propter rem (segundo
Município de Campinas e Autarquia são condenados por negligência na morte de paciente após evasão hospitalar
O Desembargador Ricardo Feitosa, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Município de Campinas e a Autarquia
Afogamento fatal em piscina leva Justiça de SP a condenar hotel e agência de turismo a indenizar família da vítima
O Desembargador Morais Pucci, da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão que condenou agências de turismo
