Justiça de São Paulo mantém indenização de R$150 mil por negligência médica fatal
21/05/2025O Desembargador Magalhães Coelho, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão…STJ obriga plano de saúde a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
16/05/2025A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear…Parede de vidro mal sinalizada em navio causa acidente e gera indenização
14/05/2025O Juiz de Direito Rui Carlos de Faria, da Vara Cível de Mineiros/GO, condenou MSC Cruzeiros a indenizar uma criança…STJ reconhece que vendedor de imóvel pode ser responsabilizado por dívidas mesmo após a posse do comprador
09/05/2025A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou caso aplicando às teses do Tema 886 da Repercussão Geral…Município de Campinas e Autarquia são condenados por negligência na morte de paciente após evasão hospitalar
07/05/2025O Desembargador Ricardo Feitosa, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Município…Afogamento fatal em piscina leva Justiça de SP a condenar hotel e agência de turismo a indenizar família da vítima
30/04/2025O Desembargador Morais Pucci, da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão…STJ privilegia direito alimentar em face de princípio de inviolabilidade fiscal e bancária em sede de ação de oferta de alimentos
25/04/2025Um pai propôs ação de oferta de alimentos em benefício de seu filho menor para que fossem fixados os valores…Acidente em museu deixa idoso tetraplégico e gera condenação ao Instituto Cultural
23/04/2025O Desembargador Dario Gayoso, da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão…Plano de Saúde é condenado a indenizar por danos morais paciente com câncer por rescisão abusiva de contrato
16/04/2025A Juíza Maria Lúcia Coelho Matos, da 2ª turma Recursal do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado…STJ mantém indenização de R$ 300 mil para paciente vítima de sequelas de estudo laboratorial
11/04/2025Uma mulher participou de um estudo laboratorial para o teste de medicamentos que seriam lançados em breve e, após a…
