Erro médico em Goiânia resulta em condenação de hospital e médica a indenizar família pela morte de gestante e bebê
03/09/2025O Juiz J. Leal de Sousa, da 5ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia/GO, condenou o hospital e a…TJSP considera indevida cobrança de sobre-estadia em atraso causado por transportadora
01/09/2025O Núcleo de Justiça 4.0, especializado em Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), considerou indevida a…STJ nega redução de honorários contratuais firmados entre advogado e cliente
29/08/2025A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o Poder Judiciário não pode intervir para…Tribunal de Justiça de SP condena hospital e município por falha médica que causou morte de recém-nascido
27/08/2025A Desembargadora Borelli Thomaz, relatora da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a…Prazo de cinco dias para quitar dívida fiduciária passa a contar a partir da liminar de busca e apreensão
25/08/2025A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.279, decidiu que, em ações de busca…TRF3 reconhece responsabilidade da União em indenizar familiares de médico falecido por Covid-19
22/08/2025A Desembargadora Federal Leila Paiva, relatora da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), condenou a União…Estado do Rio condenado a custear fertilização in vitro por falha em serviço médico público
20/08/2025A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação do Estado…Terceira Turma vê prejudicialidade e paralisa ação contra seguradora diante de arbitragem aberta
13/08/2025A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de ação indenizatória movida contra uma…STJ define que fiança bancária e seguro-garantia suspendem cobrança de crédito não tributário
04/08/2025A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.203, decidiu que a apresentação de…Estado do Rio de Janeiro condenado a pagar indenização por morte de paciente atendida por falso médico
01/08/2025A Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação do Estado…
