STJ reconhece que vendedor de imóvel pode ser responsabilizado por dívidas mesmo após a posse do comprador
09/05/2025A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou caso aplicando às teses do Tema 886 da Repercussão Geral…Município de Campinas e Autarquia são condenados por negligência na morte de paciente após evasão hospitalar
07/05/2025O Desembargador Ricardo Feitosa, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Município…Afogamento fatal em piscina leva Justiça de SP a condenar hotel e agência de turismo a indenizar família da vítima
30/04/2025O Desembargador Morais Pucci, da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão…STJ privilegia direito alimentar em face de princípio de inviolabilidade fiscal e bancária em sede de ação de oferta de alimentos
25/04/2025Um pai propôs ação de oferta de alimentos em benefício de seu filho menor para que fossem fixados os valores…Acidente em museu deixa idoso tetraplégico e gera condenação ao Instituto Cultural
23/04/2025O Desembargador Dario Gayoso, da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão…Plano de Saúde é condenado a indenizar por danos morais paciente com câncer por rescisão abusiva de contrato
16/04/2025A Juíza Maria Lúcia Coelho Matos, da 2ª turma Recursal do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado…STJ mantém indenização de R$ 300 mil para paciente vítima de sequelas de estudo laboratorial
11/04/2025Uma mulher participou de um estudo laboratorial para o teste de medicamentos que seriam lançados em breve e, após a…Omissão de equipe médica no Hospital Municipal de SP resulta em condenação e indenização por danos morais
09/04/2025O Desembargador Décio Notarangeli, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão…STJ decide que pesquisa por criptomoedas do devedor é medida possível em execução
04/04/2025O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no curso de um cumprimento de sentença que é possível o envio de…Concessionária de Rodovia é condenada a pagar R$20 Mil por danos morais a ciclistas após queda causada por falta de sinalização
02/04/2025O Desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a…
